Para o trabalho no comércio em feriados é necessária convenção coletiva entre os sindicatos da categoria
A CDL Divinópolis orienta que a próxima quinta-feira (08/06) é feriado de Corpus Christi em Divinópolis, não havendo expediente no comércio de rua nesta data. Em Divinópolis, Corpus Christi é feriado municipal instituído pela Lei nº 744/1967. É possível encontrar o calendário no site da Prefeitura.
Para o funcionamento do comércio em feriados é necessária convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos dos empregadores (Sincomércio) e dos empregados (Sindcomerciários). Não havendo esse documento, o trabalho não pode ser exigido. Caso haja alguma alteração a CDL fará a divulgação.
Já na sexta-feira, pós-feriado, o expediente é normal para o comércio.
O shopping Pátio e supermercados são regidos por convenções trabalhistas distintas e segundo o Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sindicato Patronal) terão permissão para usar a mão de obra de funcionários, apenas, o comércio varejista de alimentos e as lojas situadas dentro do shopping Pátio Divinópolis.
Confira as conveções do shopping e supermercados, que o funcionamento no dia 08/06 está permitido.
- Convenção Coletiva de Trabalho 2023 – Feriado 08/06/2023 – Gêneros Alimentícios
- Convenção Coletiva de Trabalho 2023 – Feriado 08/06/2023 – Shopping Pátio
Dúvidas sobre as convenções coletivas podem ser sanadas no Sindcomerciários Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste – http://www.secoderco.com.br/convencao.php
Rua Prof. Isauro Ferreira 405 – Porto Velho – 35.500-429 – Divinópolis/MG (37) 3214-7372 secoderco@secoderco.com.br
Da CDL.
Imagem Freepik
