Objetivo é coletar informações sobre as instalações e infraestruturas do abastecimento de água e esgoto
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, juntamente com os profissionais da empresa SERENCO Serviços de Engenharia Consultiva Ltda., realizou visitas técnicas nas instalações da COPASA MG, para fins de levantamento de informações e das condições de operacionalidade do sistema de abastecimento de água potável e de tratamento do esgoto sanitário do Município.
As visitas foram realizadas pelo Controlador-Geral do Munícipio, Diôgo Andrade Vieira, pelo Assessor Especial do Prefeito, Fernando Henrique Costa de Oliveira, pelo Assessor do Gabinete do Prefeito, Demétrio Bento da Cruz, pelo secretário municipal de fiscalização de obras públicas e planejamento, Paulo José Silva, pelos profissionais da SERENCO, Bruno Passos de Abreu e Gustavo José Sartori Passos, e pelos colaboradores da COPASA MG que acompanharam durante todo período.
A coleta de dados técnicos e o levantamento das condições dos sistemas, infraestruturas e instalações operacionais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário visam robustecer, incrementar e validar a gama de informações que compreenderão o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que se trata de um importante documento que visa dar ao administrador público mecanismos de planejamento e os investimentos necessários para o atendimento das metas de universalização dos serviços que compõem o saneamento básico, em atendimento legislação e decretos federais (Lei nº 11.445/2007).
Segundo o Controlador-Geral do Município, Diôgo Andrade Veira, que também é o presidente da “Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Efeitos da Declaração de Nulidade do Contrato de Programa nº 1053673” firmado com a concessionária COPASA MG (Decreto Municipal nº 14.870/2022), “o PMSB é um importante e indispensável instrumento para a realização do novo processo de concessão dos serviços a outra concessionária que possivelmente irá substituir a atual [COPASA MG], pois, é nele que constará os estudos que comprovam a viabilidade técnica e econômico-financeira para a prestação correta dos serviços”.
No mais, informa o Assessor Especial do Prefeito, Fernando Henrique, “o Plano Municipal, além de abranger estas quatro áreas, é instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, é nele que contém a análise e os estudos populacionais e geográficos do Município para os próximos 35 anos em relação ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial” e ressalta “a cidade nunca antes foi preparada nestas questões a tão longo prazo”.
Por fim, cumpre enfatizar, COPASA MG prontamente atendeu ao pedido de visita realizado pela Controladoria-Geral do Município, oportunizando a realização dos estudos e a coleta das informações necessárias sobre as suas instalações e infraestruturas.
